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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA










DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS




ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL










Janeiro a Fevereiro 2025/Bimestre Janeiro-Fevereiro























RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)




Em Reais

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)

RECEITAS CORRENTES (I) 322.910.600,00 54.184.920,51
Receita de Contribuições dos Segurados 46.946.000,00 3.697.643,61
Ativo 37.041.000,00 2.567.193,58
Inativo 9.635.000,00 1.094.073,83
Pensionista 270.000,00 36.376,20
Receita de Contribuições Patronais 53.905.000,00 12.310.542,59
Ativo 53.905.000,00 12.310.542,59
Inativo - -
Pensionista - -
Receita Patrimonial 28.100.000,00 6.928.330,63
Receitas Imobiliárias - -
Receitas de Valores Mobiliários 28.100.000,00 6.928.330,63
Outras Receitas Patrimoniais - -
Receita de Serviços - -
Outras Receitas Correntes 193.959.600,00 31.248.403,68
Compensação Financeira entre os regimes 8.934.600,00 3.816.509,28
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 184.995.000,00 27.372.657,29
Demais Receitas Correntes 30.000,00 59.237,11
RECEITAS DE CAPITAL (III) - -
Alienação de Bens, Direitos e Ativos - -
Amortização de Empréstimos - -
Outras Receitas de Capital - -
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I+III-II) 137.915.600,00 26.812.263,22













DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)

Benefícios 183.165.600,00 41.332.429,73 41.332.429,73 41.315.287,51 -
Aposentadorias 161.245.600,00 38.118.269,11 38.118.269,11 38.106.115,15

Pensões por Morte 21.920.000,00 3.214.160,62 3.214.160,62 3.209.172,36

Outras Despesas Previdenciárias 1.994.611,66 362.842,46 362.842,46 361.498,23 -
Compensação Financeira entre os regimes 450.000,00 223.171,30 223.171,30 221.827,07

Demais Despesas Previdenciárias 1.544.611,66 139.671,16 139.671,16 139.671,16

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 185.160.211,66 41.695.272,19 41.695.272,19 41.676.785,74 -













RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)² -47.244.611,66 -14.883.008,97 -14.883.008,97 -14.864.522,52
















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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS




ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL










Janeiro a Fevereiro 2025/Bimestre Janeiro-Fevereiro























RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)




Em Reais

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 50.000.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 184.995.000,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar -
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 31.731.364,02
Outros Aportes para o RPPS 137.227,16
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro -

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 300.529,55
Investimentos e Aplicações 39.580.509,43
Outros Bens e Direitos 3.306.449.981,36























































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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS




ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL










Janeiro a Fevereiro 2025/Bimestre Janeiro-Fevereiro























RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)




Em Reais

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)

RECEITAS CORRENTES (VII) - -
Receita de Contribuições dos Segurados - -
Ativo - -
Inativo - -
Pensionista - -
Receita de Contribuições Patronais - -
Ativo - -
Inativo - -
Pensionista - -
Receita Patrimonial - -
Receitas Imobiliárias - -
Receitas de Valores Mobiliários - -
Outras Receitas Patrimoniais - -
Receita de Serviços - -
Outras Receitas Correntes - -
Compensação Previdenciária entre os regimes - -
Demais Receitas Correntes - -
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) - -
Alienação de Bens, Direitos e Ativos - -
Amortização de Empréstimos - -
Outras Receitas de Capital - -
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) - -













DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre
(e)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)

Benefícios - - - - -
Aposentadorias - - - - -
Pensões por Morte - - - - -
Outras Despesas Previdenciárias - - - - -
Compensação Previdenciária entre os regimes - - - - -
Demais Despesas Previdenciárias - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) - - - - -













RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)² - - - -
















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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS




ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL










Janeiro a Fevereiro 2025/Bimestre Janeiro-Fevereiro























RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)




Em Reais

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras -
Recursos para Formação de Reserva -













BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa -
Investimentos e Aplicações -
Outros Bens e Direitos -













ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNICA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)

Receitas Correntes 9.485.000,00 1.954.339,07
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 9.485.000,00 1.954.339,07













DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)

Despesas Correntes (XIII) 9.472.000,00 1.825.908,60 1.425.517,09 1.070.969,43 -
Pessoal e Encargos Sociais 4.557.000,00 665.678,50 665.678,50 627.689,22 -
Demais Despesas Correntes 4.915.000,00 1.160.230,10 759.838,59 443.280,21 -
Despesas de Capital (XIV) 63.000,00 - - - -
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 9.535.000,00 1.825.908,60 1.425.517,09 1.070.969,43 -













RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)² -50.000,00 128.430,47 528.821,98 883.369,64

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 707.127,03
Investimentos e Aplicações 10.654.002,94
Outros Bens e Direitos -













BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)

Contribuições dos Servidores 33.000,00 5.722,42
Demais receitas Previdenciárias - -
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 33.000,00 5.722,42















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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS




ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL










Janeiro a Fevereiro 2025/Bimestre Janeiro-Fevereiro























RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)




Em Reais

DESPESAS PREVIDENCIARIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)

Aposentadorias 7.545.388,34 898.227,54 898.227,54 898.227,54 -
Pensões 4.190.000,00 553.612,42 553.612,42 549.293,91 -
Outras Despesas Previdenciárias - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 11.735.388,34 1.451.839,96 1.451.839,96 1.447.521,45 -













RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)² -11.702.388,34 -1.446.117,54 -1.446.117,54 -1.441.799,03

FONTE: GOVBR CP - Contabilidade Pública, em 13/03/2025
Notas Explicativas:
1. Na linha total das receitas do Fundo em Capitalização o valor é apurado pelo somatório das receitas correntes, item I, e de capital, item III, efetivamente arrecadadas substraindo-se o item II que apresenta os valores arrecadados com os Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS, os quais devem permancer investidos por 5 anos conforme determina a Portaria nº 1.467/22.
2. A partir de Novembro/2024 os investimentos do Fundo em Capitalização do RPPS foram segregados em: Investimentos Temporários - pertencentes ao ativo circulante - os quais estão evidenciados na linha Investimentos e Aplicações do grupo Bens e Direitos do Fundo em Capitalização do RPPS e, Investimentos e Aplicações temporárias a Longo Prazo - pertencentes ao Ativo Não Circulante - que incluem os investimentos dos valores recebidos a título de aportes periódicos para amortização do déficit atuarial, que devem permanecer investidos por 5 anos conforme determina a Portaria MTP nº 1.467/22, cujas contas contábeis utilizadas não encontram-se arroladas no mapeamento do Anexo 4 . Em 2025 os investimentos do Fundo em Capitalização totalizam o montante de R$ 284.847.031,08.
3. No quadro “ APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS” os valores na linha “Outros Aportes para o RPPS” são constituídos de transferências recebidas do poder legislativo do município para cobrir as despesas de responsabilidade dele, mas geridas pelo RPPS nos termos da LM nº 4.938/2006.



































































Silvana Cristieli da Costa Fabiana Neves de Vargas Carine Brisola Luiz Carlos Teixeira de Oliveira Rodrigo Decimo
Cont. CRC/RS 101142 Diretora Presidente Controladora-Geral do Município Secretário de Munic. Da Fazenda Prefeito Municipal
024.191.080-35 CPF 897.973.100-00 CPF 804.109.790-15 CPF 975.675.310-20 CPF 607.664.410-91